Termos de Uso – POLO USA

Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização do site, plataforma e demais aplicações de Internet da POLO USA, em conformidade com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar o site, plataforma ou aplicações de Internet da POLO USA, você concorda expressa e integralmente com estes Termos de Uso.

Recomendamos que, previamente à utilização do site, seja realizada a leitura atenta destes TERMOS DE USO.

1. Objeto


Através do seu site, plataformas e aplicações de Internet, a POLO USA disponibiliza acesso a conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. Estes Termos de Uso regulam a utilização do site, plataformas e aplicações de Internet da POLO USA.

2. Adesão em conjunto com a Política de Privacidade


A utilização do site, plataformas e aplicações de Internet da POLO USA implica na adesão a estes Termos de Uso e à versão mais atual da Política de Privacidade, disponível no próprio site da POLO USA.

3. Condições de acesso e uso

Em geral, o acesso ao site e às funcionalidades básicas da POLO USA tem caráter gratuito e não exige prévia inscrição ou registro.

Contudo, para usufruir de determinadas funcionalidades (como acompanhar pedidos, salvar dados, acessar áreas restritas, dentre outras), o usuário poderá precisar cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com login e senha próprios, além de fornecer outros dados necessários.

É responsabilidade do usuário prestar informações corretas, verdadeiras, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não a divulgando a terceiros.

Cada usuário é exclusivamente responsável pelos seus atos no contexto do site, especialmente quando utilizado o seu login e senha.

A POLO USA não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem pelo uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

4. Condutas vedadas e conteúdos publicados

A POLO USA não compactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

O usuário obriga-se a utilizar o site e suas funcionalidades de forma a não causar prejuízos a direitos ou interesses de terceiros, nem de modo que possa danificar, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado publicar ou enviar materiais que contenham vírus ou outros programas maliciosos que possam causar danos ao site, a terceiros ou a outros usuários.

Quando houver espaço para publicação de conteúdos pelo usuário (como mensagens, comentários, avaliações ou semelhantes), o usuário declara possuir os direitos necessários sobre o conteúdo publicado e concede à POLO USA licença não exclusiva para utilização, reprodução e publicação desse conteúdo no site e em seus canais, estritamente para fins relacionados à operação, divulgação e melhoria da plataforma, observadas as disposições da Política de Privacidade.

5. Atendimento e denúncias

A POLO USA mantém canal de atendimento aos usuários e para denúncias de perfis/dados falsos ou conteúdos indevidos por meio de:

6. Suspensão, bloqueio e remoção de conteúdos

A POLO USA poderá, sem aviso prévio, cancelar contas de usuário e/ou bloquear o acesso a serviços caso haja fundada suspeita de falsidade de dados, fraude, ou em caso de utilização do site em desconformidade com a lei, com estes Termos de Uso ou com a Política de Privacidade.

A POLO USA também poderá editar, ocultar ou excluir conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com estes Termos de Uso ou com a Política de Privacidade, respeitando o Marco Civil da Internet e as determinações legais aplicáveis.

7. Inexistência de garantia de continuidade e falhas técnicas

Por questões técnicas e operacionais, a POLO USA não garante disponibilidade permanente e ininterrupta do site e de suas funcionalidades, reservando-se o direito de suspender, cancelar ou encerrar qualquer serviço, funcionalidade ou seção, a qualquer tempo.

A POLO USA não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou por eventuais paralisações transitórias.

Quando razoavelmente possível, a POLO USA informará previamente interrupções programadas.

Caso identifique erros ou falhas técnicas, você pode informar pelo e-mail ecommerce@marquente.com.br.

8. Privacidade, spam e responsabilidade por fraudes

A POLO USA zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade disponível no site, e veda a utilização do site para envio de mensagens não solicitadas (spam).

O usuário deve ter ciência de que fraudadores podem tentar se valer de marcas conhecidas para obter informações pessoais. A POLO USA NUNCA solicitará senha, dados completos de cartão, ou outras informações sensíveis por e-mail, telefone ou mensagens.

Caso você receba contato suspeito em nome da POLO USA, recomendamos que não compartilhe dados e informe imediatamente pelos canais oficiais: ecommerce@marquente.com.br ou (11) 98111-4457.

9. Propriedade intelectual

Os conteúdos acessados mediante o site e aplicações da POLO USA (incluindo, sem limitação, textos, imagens, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares, tabelas, bases de dados e demais materiais) são protegidos por direitos de propriedade intelectual (direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, entre outros).

O acesso ao site não implica cessão de direitos ou licença além do necessário ao uso regular da plataforma.

Sempre que o site oferecer meios diretos de compartilhamento (ícones e ferramentas próprias), o compartilhamento do conteúdo específico estará autorizado conforme os termos da ferramenta, desde que haja indicação de procedência (crédito) e que o compartilhamento não tenha finalidade comercial nem concorra com a atividade da POLO USA.

Salvo autorização expressa, é vedado:

a) reproduzir conteúdos além do mero acesso e uso regular do site;

b) transmitir, distribuir, divulgar ou comunicar conteúdos a terceiros;

c) utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas/codificação ou acesso indevido ao código-fonte;

d) copiar/espelhar o site ou conteúdos de modo a concorrer com a POLO USA;

e) permitir uso do site por terceiros de forma indevida, quando aplicável.

10. Links para sites de terceiros

O site poderá conter links para páginas de terceiros. Esses links têm finalidade informativa e de conveniência, não havendo vínculo entre a POLO USA e os responsáveis por páginas externas.

A POLO USA não controla nem se responsabiliza por conteúdo, serviços, políticas, práticas ou materiais desses sites, nem por eventuais danos decorrentes do uso de páginas externas.

11. Informações de produtos e imagens


Os produtos anunciados podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens exibidas, pois telas/monitores possuem calibragens distintas, podendo gerar variações de tonalidade em comparação com o produto físico.

12. Serviços de terceiros, segurança e atualização

Algumas operações (especialmente pagamentos) podem ser processadas por terceiros especializados, a fim de garantir segurança e eficiência. Nesses casos, a POLO USA não se responsabiliza por falhas atribuíveis aos serviços de terceiros fora do seu controle, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis ao consumidor.

A POLO USA não se responsabiliza por danos decorrentes de vírus ou elementos nocivos no dispositivo utilizado pelo usuário. É responsabilidade do usuário manter seus dispositivos protegidos e atualizados, seguindo boas práticas de segurança.

13. Prazo e alterações

O site e suas funcionalidades são disponibilizados por prazo indeterminado.

A POLO USA poderá, a qualquer momento, encerrar, suspender ou interromper o site, no todo ou em parte, unilateralmente, quando necessário.

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível no site.

14. Lei aplicável e foro competente

Na interpretação destes Termos de Uso, aplica-se a legislação brasileira.

Quaisquer litígios relacionados a estes Termos de Uso serão de competência do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, salvo disposição legal em contrário.

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